Naturalização: cidadania italiana por casamento com cidadão italiano
O Governo Italiano, através da Lei n. 91 de 5 de fevereiro de 1992, estabelece as regras sobre a cidadania italiana, incluindo a naturalização por casamento. Tal pedido é feito ao Ministero dell’Interno que pode demorar até quatro anos para conceder a cidadania.
Se você casou no Brasil, precisa ter o casamento transcrito na Itália (através do Consulado Italiano no Brasil) e, assim obter sua certidão de casamento italiana.
Se você mora na Itália, após 2 anos de casamento e residência legal (regular) pode requerer esse tipo de cidadania. Se morar fora da Itália, isso pode ser feito somente após 3 anos de casamento. Esses prazos são reduzidos pela metade em caso de filho em comum.
Do Brasil você irá precisar dos seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento (de preferência em inteiro teor), recente e apostilada;
- Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal, apostilada;
- Tradução (versão) juramentada desses dois documentos, devidamente apostilada.
Quanto custa?
A parte do Brasil varia conforme o Estado de emissão da Certidão de Nascimento, de onde será feita a tradução e o apostilamento.
Se você for fazer o pedido morando na Itália, irá precisar pagar uma taxa de € 250,00 e um selo chamado “marca da bollo” de € 16,00.
Além disso, irá precisar dos seguintes documentos:
- Certidão familiar (Certificato di Stato Famiglia – somente para colocar algumas informações no sistema);
- Certidão de residência (Certificato di Residenza– somente para colocar algumas informações no sistema);
- Estratto dell’Atto di Matrimonio;
- Certidão de Antecedentes Criminais de outros países em que tenha morado;
- Cópia de um documento de identificação;
- Comprovante dos pagamentos anteriores (taxa e marca da bollo);
- Diploma universitário italiano/ carta ou permesso di soggiorno de longa duração/ ou certificado de conhecimento no nível B1 da língua italiana.*
Se você for fazer o pedido morando no Brasil, irá precisar pagar a taxa de € 250,00 mais emolumentos consulares.
Além disso, irá precisar dos seguintes documentos:
- Estratto dell’Atto di Matrimonio;
- Passaporte válido;
- Comprovante dos pagamentos anteriores (taxa e emolumento consular);
- Certificado de conhecimento no nível B1 da língua italiana.*
Como requerer a cidadania?
Tendo todos os documentos em mãos, desde junho de 2015 os pedidos de cidadania são apresentados online no portal do Ministero dell’Interno: https://nullaostalavoro.dlci.interno.it/Ministero/Index2
Após análise, o solicitante receberá um e-mail comunicando o status do requerimento. Estando tudo correto, será informado sobre o prazo para a apresentação pessoal e física dos documentos.
E então, pronto/a para requerer a sua naturalização por casamento?
Nós podemos te ajudar!
Entre em contato para maiores informações.
* Sobre o certificado de conhecimento em língua italiana, ele é obrigatório no momento da solicitação da cidadania no sistema. Nesse sentido, se você ainda não o possui, deve procurar uma escola devidamente habilitada para realizar o exame, que seja reconhecida pelo Governo Italiano, e iniciar a parte dos documentos brasileiros somente quando estiver em posse do certificado, a fim de não correr o risco de perder a validade da documentação.
